NCM 1301.90.90

Outros (Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo)…)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
Posição 13.01Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
Subposição 1301.90Outros
Subitem 1301.90.90Outros

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 13.01

Ver todo o capítulo 13 · Buscar outro NCM

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.