NCM 0709.56.00

Trufas (Tuber spp.) (Cogumelos e trufas)

Alíquota de IPINT (não tributado)

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Posição 07.09Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
Subposição 0709.5Cogumelos e trufas:
Subitem 0709.56.00Trufas (Tuber spp.)

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 07.09

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.