NCM 0709.55.00
Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. |
| Posição 07.09 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. |
| Subposição 0709.5 | Cogumelos e trufas: |
| Subitem 0709.55.00 | Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 07.09
- 0709.20.00 – Aspargos
- 0709.30.00 – Berinjelas
- 0709.40.00 – Aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51.00 – Cogumelos do gênero Agaricus (Cogumelos e trufas)
- 0709.52.00 – Cogumelos do gênero Boletus (Cogumelos e trufas)
- 0709.53.00 – Cogumelos do gênero Cantharellus (Cogumelos e trufas)
- 0709.54.00 – Shitake (Lentinus edodes) (Cogumelos e trufas)
- 0709.56.00 – Trufas (Tuber spp.) (Cogumelos e trufas)
- 0709.59.00 – Outros (Cogumelos e trufas)
- 0709.60.00 – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
- 0709.70.00 – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91.00 – Alcachofras
- 0709.92.00 – Azeitonas
- 0709.93.00 – Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
- 0709.99.11 – Para semeadura (sementeira) (Milho doce)
- 0709.99.19 – Outros (Milho doce)
- 0709.99.90 – Outros
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.