NCM 0305.31.00
Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 03 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. |
| Posição 03.05 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| Subposição 0305.3 | Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): |
| Subitem 0305.31.00 | Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 03.05
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- 0305.49.10 – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-p…
- 0305.49.20 – Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
- 0305.49.90 – Outros (Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comest…)
- 0305.51.00 – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-p…
- 0305.52.00 – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias…
- 0305.53.10 – Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling a…
- 0305.53.90 – Outros (Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Mela…)
- 0305.54.00 – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sar…
- 0305.59.00 – Outros (Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não…)
- 0305.61.00 – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) (Peixes salgados, não secos nem defumados (fu…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.