NCM 8401.40.00
Partes de reatores nucleares (Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para rea…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 84 | Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. |
| Posição 84.01 | Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos. |
| Subitem 8401.40.00 | Partes de reatores nucleares |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 84.01
- 8401.10.00 – Reatores nucleares (Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados…
- 8401.20.00 – Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes
- 8401.30.00 – Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Reatores nucleares; elementos combustí…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.