NCM 8215.99.10
De aço inoxidável (Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para …)
Alíquota de IPI6,5%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 82 | Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. |
| Posição 82.15 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes. |
| Subposição 8215.9 | Outros: |
| Subposição 8215.99 | Outros |
| Subitem 8215.99.10 | De aço inoxidável |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 82.15
- 8215.10.00 – Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado
- 8215.20.00 – Outros sortidos (Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiai…
- 8215.91.00 – Prateados, dourados ou platinados (Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tort…
- 8215.99.90 – Outros (Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para …)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.