NCM 7321.90.00
Partes (Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozi…)
Alíquota de IPI6,5%
Exceções tarifárias (EX)
| Ex 1 | De fogões de cozinha | 2,6% |
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço. |
| Posição 73.21 | Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
| Subitem 7321.90.00 | Partes |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 73.21
- 7321.11.00 – A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis (Aparelhos para cozinhar e aqueced…
- 7321.12.00 – A combustíveis líquidos (Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.