NCM 7308.90.10
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço. |
| Posição 73.08 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. |
| Subposição 7308.90 | Outros |
| Subitem 7308.90.10 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 73.08
- 7308.10.00 – Pontes e elementos de pontes (Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos …
- 7308.20.00 – Torres e pórticos (Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, …
- 7308.30.00 – Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras (Construções e suas partes (por e…
- 7308.40.00 – Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos (Construções e suas partes (p…
- 7308.90.90 – Outros (Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.