NCM 7305.12.00

Outros, soldados longitudinalmente (Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Posição 73.05Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
Subposição 7305.1Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
Subitem 7305.12.00Outros, soldados longitudinalmente

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 73.05

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.