NCM 7104.91.00
Diamantes (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não e…)
Alíquota de IPI7,8%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. |
| Posição 71.04 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. |
| Subposição 7104.9 | Outras: |
| Subitem 7104.91.00 | Diamantes |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 71.04
- 7104.10.00 – Quartzo piezelétrico (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinada…
- 7104.21.00 – Diamantes (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não …
- 7104.29.00 – Outras (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não e…)
- 7104.99.00 – Outras (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não e…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.