NCM 6902.90.40

De carboneto de silício (Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construç…)

Alíquota de IPI5,2%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 69Produtos cerâmicos.
Posição 69.02Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
Subposição 6902.90Outros
Subitem 6902.90.40De carboneto de silício

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 69.02

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.