NCM 6504.00.10

De palha fina (manila, panamá e semelhantes) (Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião …)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 65Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.
Subposição 6504.00Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
Subitem 6504.00.10De palha fina (manila, panamá e semelhantes)

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 65.04

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.