NCM 6406.90.10
Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
| Posição 64.06 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. |
| Subposição 6406.90 | Outros |
| Subitem 6406.90.10 | Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 64.06
- 6406.10.00 – Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
- 6406.20.00 – Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico (Partes de calçado (incluindo as parte…
- 6406.90.20 – Palmilhas (Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que n…
- 6406.90.90 – Outros (Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que nã…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.