NCM 6405.90.00
Outro
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
| Posição 64.05 | Outro calçado. |
| Subitem 6405.90.00 | Outro |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 64.05
- 6405.10.10 – Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.20 – Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituí…
- 6405.10.90 – Outro (Com parte superior de couro natural ou reconstituído)
- 6405.20.00 – Com parte superior de matérias têxteis
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.