NCM 6403.99.10
Com sola de madeira e desprovido de palmilha (Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
| Posição 64.03 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. |
| Subposição 6403.9 | Outro calçado: |
| Subposição 6403.99 | Outro |
| Subitem 6403.99.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 64.03
- 6403.12.00 – Calçado para esqui e para surfe de neve (Calçado para esporte)
- 6403.19.00 – Outro (Calçado para esporte)
- 6403.20.00 – Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de cour…
- 6403.40.00 – Outro calçado, com biqueira protetora de metal (Calçado com sola exterior de borracha, pl…
- 6403.51.10 – Com sola de madeira e desprovido de palmilha (Cobrindo o tornozelo)
- 6403.51.90 – Outro (Cobrindo o tornozelo)
- 6403.59.10 – Com sola de madeira e desprovido de palmilha (Calçado com sola exterior de borracha, plás…
- 6403.59.90 – Outro (Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído…)
- 6403.91.10 – Com sola de madeira e desprovido de palmilha (Cobrindo o tornozelo)
- 6403.91.90 – Outro (Cobrindo o tornozelo)
- 6403.99.90 – Outro (Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.