NCM 6401.10.00
Calçado com biqueira protetora de metal (Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, …)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
| Posição 64.01 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. |
| Subitem 6401.10.00 | Calçado com biqueira protetora de metal |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 64.01
- 6401.92.00 – Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho (Calçado impermeável de sola exterior e parte supe…
- 6401.99.10 – Cobrindo o joelho (Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou p…
- 6401.99.90 – Outro (Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, …)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.