NCM 5704.90.00
Outros (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tu…)
Alíquota de IPI6,5%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. |
| Posição 57.04 | Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. |
| Subitem 5704.90.00 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 57.04
- 5704.10.00 – "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m² (Tapetes e outros revestimentos p…
- 5704.20.00 – "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m², mas não superior a 1 m²
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.