NCM 5604.90.10
Imitações de categute constituídas por fios de seda (Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e form…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 56 | Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. |
| Posição 56.04 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico. |
| Subposição 5604.90 | Outros |
| Subitem 5604.90.10 | Imitações de categute constituídas por fios de seda |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 56.04
- 5604.10.00 – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis (Fios e cordas, de borracha, recobertos…
- 5604.90.21 – Com borracha (Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou…
- 5604.90.22 – Com plástico (Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou…
- 5604.90.90 – Outros (Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e form…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.