NCM 5602.29.00
De outras matérias têxteis (Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 56 | Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. |
| Posição 56.02 | Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. |
| Subposição 5602.2 | Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: |
| Subitem 5602.29.00 | De outras matérias têxteis |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 56.02
- 5602.10.00 – Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
- 5602.21.00 – De lã ou de pelos finos (Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratific…
- 5602.90.00 – Outros (Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.