NCM 5516.94.00

Estampados (Tecidos de fibras artificiais descontínuas)

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 55.16

• 5516.11.00 – Crus ou branqueados (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descon…
• 5516.12.00 – Tintos (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas)
• 5516.13.00 – De fios de diversas cores (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais …
• 5516.14.00 – Estampados (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas)
• 5516.21.00 – Crus ou branqueados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontí…
• 5516.22.00 – Tintos (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combi…)
• 5516.23.00 – De fios de diversas cores (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais de…
• 5516.24.00 – Estampados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, com…
• 5516.31.00 – Crus ou branqueados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontí…
• 5516.32.00 – Tintos (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combi…)
• 5516.33.00 – De fios de diversas cores (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais de…
• 5516.34.00 – Estampados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, com…
• 5516.41.00 – Crus ou branqueados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontí…
• 5516.42.00 – Tintos (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combi…)
• 5516.43.00 – De fios de diversas cores (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais de…
• 5516.44.00 – Estampados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, com…
• 5516.91.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fibras artificiais descontínuas)
• 5516.92.00 – Tintos (Tecidos de fibras artificiais descontínuas)
• 5516.93.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fibras artificiais descontínuas)

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.