NCM 5503.19.90
Outras (De náilon ou de outras poliamidas)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 55 | Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. |
| Posição 55.03 | Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. |
| Subposição 5503.1 | De náilon ou de outras poliamidas: |
| Subposição 5503.19 | Outras |
| Subitem 5503.19.90 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 55.03
- 5503.11.00 – De aramidas (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5503.19.10 – Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5503.20.10 – Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão (De poliésteres)
- 5503.20.90 – Outras (De poliésteres)
- 5503.30.00 – Acrílicas ou modacrílicas (Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas ne…
- 5503.40.00 – De polipropileno (Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transfo…
- 5503.90.10 – Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão (Fibras sintéticas descontínuas, não cardada…
- 5503.90.20 – De poli(álcool vinílico) (Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem…
- 5503.90.90 – Outras (Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas d…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.