NCM 5407.10.29
Outros (Com fios de borracha)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. |
| Posição 54.07 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04. |
| Subposição 5407.10 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres |
| Item 5407.10.2 | Com fios de borracha |
| Subitem 5407.10.29 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 54.07
- 5407.10.11 – De aramidas (Sem fios de borracha)
- 5407.10.19 – Outros (Sem fios de borracha)
- 5407.10.21 – De aramidas (Com fios de borracha)
- 5407.20.00 – Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
- 5407.30.00 – "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, in…
- 5407.41.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtid…
- 5407.42.00 – Tintos (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir…)
- 5407.43.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos…
- 5407.44.00 – Estampados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a part…
- 5407.51.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtid…
- 5407.52.10 – Sem fios de borracha (Tintos)
- 5407.52.20 – Com fios de borracha (Tintos)
- 5407.53.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos…
- 5407.54.00 – Estampados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a part…
- 5407.61.00 – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
- 5407.69.00 – Outros (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir…)
- 5407.71.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtid…
- 5407.72.00 – Tintos (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir…)
- 5407.73.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos…
- 5407.74.00 – Estampados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a part…
- 5407.81.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtid…
- 5407.82.00 – Tintos (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir…)
- 5407.83.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos…
- 5407.84.00 – Estampados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a part…
- 5407.91.00 – Crus ou branqueados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtid…
- 5407.92.00 – Tintos (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir…)
- 5407.93.00 – De fios de diversas cores (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos…
- 5407.94.00 – Estampados (Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a part…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.