NCM 5403.39.00
Outros (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionado…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. |
| Posição 54.03 | Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex. |
| Subposição 5403.3 | Outros fios, simples: |
| Subitem 5403.39.00 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 54.03
- 5403.10.00 – Fios de alta tenacidade, de raiom viscose (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas …
- 5403.31.10 – Crus ou branqueados (De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas…
- 5403.31.90 – Outros (De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro)
- 5403.32.00 – De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
- 5403.33.00 – De acetato de celulose (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não…
- 5403.41.00 – De raiom viscose (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acond…
- 5403.42.00 – De acetato de celulose (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não…
- 5403.49.00 – Outros (Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionado…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.