NCM 5402.44.00
De elastômeros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. |
| Posição 54.02 | Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex. |
| Subposição 5402.4 | Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: |
| Subitem 5402.44.00 | De elastômeros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 54.02
- 5402.11.00 – De aramidas (Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizad…
- 5402.19.10 – De náilon (Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados)
- 5402.19.90 – Outros (Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados)
- 5402.20.10 – De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
- 5402.20.90 – Outros (Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados)
- 5402.31.11 – Tintos (De náilon)
- 5402.31.19 – Outros (De náilon)
- 5402.31.90 – Outros (De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simp…)
- 5402.32.11 – Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex
- 5402.32.19 – Outros (De náilon)
- 5402.32.90 – Outros (De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples)
- 5402.33.10 – Crus (De poliésteres)
- 5402.33.20 – Tintos (De poliésteres)
- 5402.33.90 – Outros (De poliésteres)
- 5402.34.00 – De polipropileno (Fios texturizados)
- 5402.39.00 – Outros (Fios texturizados)
- 5402.45.10 – De aramidas (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondiciona…
- 5402.45.20 – De náilon (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionado…
- 5402.45.90 – Outros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.46.00 – Outros, de poliésteres, parcialmente orientados (Fios de filamentos sintéticos (exceto li…
- 5402.47.10 – Crus (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.47.20 – Tintos (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.47.90 – Outros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.48.00 – Outros, de polipropileno (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), nã…
- 5402.49.10 – De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex
- 5402.49.90 – Outros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.51.10 – De aramidas (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5402.51.90 – Outros (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5402.52.00 – De poliésteres (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondici…
- 5402.53.00 – De polipropileno (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondi…
- 5402.59.00 – Outros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
- 5402.61.10 – De aramidas (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5402.61.90 – Outros (De náilon ou de outras poliamidas)
- 5402.62.00 – De poliésteres (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondici…
- 5402.63.00 – De polipropileno (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondi…
- 5402.69.00 – Outros (Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.