NCM 5310.10.10
Aniagem de juta (Crus)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. |
| Posição 53.10 | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. |
| Subposição 5310.10 | Crus |
| Subitem 5310.10.10 | Aniagem de juta |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 53.10
- 5310.10.90 – Outros (Crus)
- 5310.90.00 – Outros (Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.