NCM 5309.29.00
Outros (Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. |
| Posição 53.09 | Tecidos de linho. |
| Subposição 5309.2 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: |
| Subitem 5309.29.00 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 53.09
- 5309.11.00 – Crus ou branqueados (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho)
- 5309.19.00 – Outros (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho)
- 5309.21.00 – Crus ou branqueados (Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.