NCM 5204.19.31

De dois cabos (De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex …)

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 52.04

• 5204.11.11 – De dois cabos (De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simple…
• 5204.11.12 – De três ou mais cabos (De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fi…
• 5204.11.20 – De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.11.31 – De dois cabos (De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 dec…
• 5204.11.32 – De três ou mais cabos (De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5…
• 5204.11.40 – De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.19.11 – De dois cabos (De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simple…
• 5204.19.12 – De três ou mais cabos (De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fi…
• 5204.19.20 – De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.19.32 – De três ou mais cabos (De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5…
• 5204.19.40 – De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.20.00 – Acondicionadas para venda a retalho (Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionad…

Ver todo o capítulo 52 · Buscar outro NCM

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.