NCM 3921.13.10
Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 39 | Plástico e suas obras. |
| Posição 39.21 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. |
| Subposição 3921.1 | Produtos alveolares: |
| Subposição 3921.13 | De poliuretanos |
| Subitem 3921.13.10 | Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 39.21
- 3921.11.00 – De polímeros de estireno (Produtos alveolares)
- 3921.12.00 – De polímeros de cloreto de vinila (Produtos alveolares)
- 3921.13.90 – Outras (De poliuretanos)
- 3921.14.00 – De celulose regenerada (Produtos alveolares)
- 3921.19.00 – De outro plástico (Produtos alveolares)
- 3921.90.11 – De resina melamina-formaldeído (Estratificadas, reforçadas ou com suporte)
- 3921.90.12 – De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas …
- 3921.90.13 – De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretil…
- 3921.90.19 – Outras (Estratificadas, reforçadas ou com suporte)
- 3921.90.20 – De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex e…
- 3921.90.90 – Outras
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.