NCM 3913.90.40
Proteínas endurecidas (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificad…)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 39 | Plástico e suas obras. |
| Posição 39.13 | Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. |
| Subposição 3913.90 | Outros |
| Subitem 3913.90.40 | Proteínas endurecidas |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 39.13
- 3913.10.00 – Ácido algínico, seus sais e seus ésteres (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo…
- 3913.90.11 – Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
- 3913.90.12 – Borracha clorada, noutras formas (Derivados químicos da borracha natural)
- 3913.90.19 – Outros (Derivados químicos da borracha natural)
- 3913.90.20 – Goma xantana (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modif…
- 3913.90.30 – Dextrana (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificad…
- 3913.90.50 – Quitosana, seus sais ou seus derivados (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) …
- 3913.90.60 – Sulfato de condroitina (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros natu…
- 3913.90.90 – Outros (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificad…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.