NCM 3910.00.90
Outros (Silicones em formas primárias)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 39 | Plástico e suas obras. |
| Subposição 3910.00 | Silicones em formas primárias. |
| Subitem 3910.00.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 39.10
- 3910.00.11 – Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosil…
- 3910.00.12 – Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão
- 3910.00.13 – Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior …
- 3910.00.19 – Outros (Óleos)
- 3910.00.21 – De vulcanização a quente (Elastômeros)
- 3910.00.29 – Outros (Elastômeros)
- 3910.00.30 – Resinas (Silicones em formas primárias)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.