NCM 3909.20.19
Outras (Com carga)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 39 | Plástico e suas obras. |
| Posição 39.09 | Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. |
| Subposição 3909.20 | Resinas melamínicas |
| Item 3909.20.1 | Com carga |
| Subitem 3909.20.19 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 39.09
- 3909.10.00 – Resinas ureicas; resinas de tioureia (Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos,…
- 3909.20.11 – Melamina-formaldeído, em pó (Com carga)
- 3909.20.21 – Melamina-formaldeído, em pó (Sem carga)
- 3909.20.29 – Outras (Sem carga)
- 3909.31.00 – Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)
- 3909.39.00 – Outras (Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias)
- 3909.40.11 – Fenol-formaldeído (Lipossolúveis, puras ou modificadas)
- 3909.40.19 – Outras (Lipossolúveis, puras ou modificadas)
- 3909.40.91 – Fenol-formaldeído (Resinas fenólicas)
- 3909.40.99 – Outras (Resinas fenólicas)
- 3909.50.11 – Soluções em solventes orgânicos (Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo)
- 3909.50.12 – Em dispersão aquosa (Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo)
- 3909.50.19 – Outros (Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo)
- 3909.50.21 – Hidroxilados, com propriedades adesivas (Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo)
- 3909.50.29 – Outros (Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.