NCM 3809.10.90
Outros (À base de matérias amiláceas)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas. |
| Posição 38.09 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| Subposição 3809.10 | À base de matérias amiláceas |
| Subitem 3809.10.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 38.09
- 3809.10.10 – Do tipo utilizado na indústria têxtil (À base de matérias amiláceas)
- 3809.91.10 – Aprestos preparados (Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes)
- 3809.91.20 – Preparações mordentes (Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhante…
- 3809.91.30 – Produtos ignífugos (Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes)
- 3809.91.41 – À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.91.49 – Outros (Impermeabilizantes)
- 3809.91.90 – Outros (Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes)
- 3809.92.11 – À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.92.19 – Outros (Impermeabilizantes)
- 3809.92.90 – Outros (Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes)
- 3809.93.11 – À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.93.19 – Outros (Impermeabilizantes)
- 3809.93.90 – Outros (Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.