NCM 3802.90.90
Outros (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal,…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas. |
| Posição 38.02 | Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. |
| Subposição 3802.90 | Outros |
| Subitem 3802.90.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 38.02
- 3802.10.00 – Carvões ativados (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem…
- 3802.90.10 – Farinhas siliciosas fósseis (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negro…
- 3802.90.20 – Bentonita (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal…
- 3802.90.30 – Atapulgita (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem anima…
- 3802.90.40 – Outras argilas e terras (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de…
- 3802.90.50 – Bauxita (Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal,…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.