NCM 3801.10.00
Grafita artificial (Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de gra…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas. |
| Posição 38.01 | Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários. |
| Subitem 3801.10.00 | Grafita artificial |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 38.01
- 3801.20.10 – Suspensão semicoloidal em óleos minerais (Grafita coloidal ou semicoloidal)
- 3801.20.90 – Outros (Grafita coloidal ou semicoloidal)
- 3801.30.10 – Pasta carbonada para eletrodos (Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes par…
- 3801.30.90 – Outras (Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interio…)
- 3801.90.00 – Outras (Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de gra…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.