NCM 3504.00.30
Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 35 | Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. |
| Subposição 3504.00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. |
| Subitem 3504.00.30 | Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 35.04
- 3504.00.11 – Peptonas e peptonatos (Peptonas e seus derivados)
- 3504.00.19 – Outros (Peptonas e seus derivados)
- 3504.00.20 – Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em b…
- 3504.00.90 – Outros (Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não espe…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.