NCM 3402.50.00
Preparações acondicionadas para venda a retalho (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, prepa…)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. |
| Posição 34.02 | Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. |
| Subitem 3402.50.00 | Preparações acondicionadas para venda a retalho |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 34.02
- 3402.31.00 – Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais (Agentes orgânicos de superfície…
- 3402.39.10 – Dibutilnaftalenossulfato de sódio (Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acond…
- 3402.39.20 – N-Metil-N-oleiltaurato de sódio (Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondic…
- 3402.39.30 – Alquilsulfonato de sódio, secundário (Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo ac…
- 3402.39.90 – Outros (Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a re…)
- 3402.41.10 – Acetato de oleilamina (Catiônicos)
- 3402.41.90 – Outros (Catiônicos)
- 3402.42.00 – Não iônicos (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, pr…
- 3402.49.00 – Outros (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, prepa…)
- 3402.90.11 – Que contenham exclusivamente produtos não iônicos (Misturas entre si de agentes orgânicos…
- 3402.90.19 – Outras (Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície)
- 3402.90.21 – Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína
- 3402.90.22 – À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio (Soluções ou emulsões de produtos tensoat…
- 3402.90.23 – Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de p…
- 3402.90.29 – Outras (Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49,…)
- 3402.90.31 – À base de nonilfenol etoxilado (Preparações para lavagem (detergentes))
- 3402.90.39 – Outras (Preparações para lavagem (detergentes))
- 3402.90.90 – Outras (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, prepa…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.