NCM 3208.10.10
Tintas (À base de poliésteres)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. |
| Posição 32.08 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. |
| Subposição 3208.10 | À base de poliésteres |
| Subitem 3208.10.10 | Tintas |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 32.08
- 3208.10.20 – Vernizes (À base de poliésteres)
- 3208.10.30 – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo (À base de poliésteres)
- 3208.20.11 – À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, …
- 3208.20.19 – Outras (Tintas)
- 3208.20.20 – Vernizes (À base de polímeros acrílicos ou vinílicos)
- 3208.20.30 – Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo (À base de polímeros acrílicos ou viníl…
- 3208.90.10 – Tintas (Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modi…)
- 3208.90.21 – À base de derivados de celulose (Vernizes)
- 3208.90.29 – Outros (Vernizes)
- 3208.90.31 – De silicones (Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo)
- 3208.90.39 – Outras (Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.