NCM 3206.49.90
Outras
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. |
| Posição 32.06 | Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
| Subposição 3206.4 | Outras matérias corantes e outras preparações: |
| Subposição 3206.49 | Outras |
| Subitem 3206.49.90 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 32.06
- 3206.11.10 – Pigmentos tipo rutilo (Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calcul…
- 3206.11.20 – Outros pigmentos (Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado s…
- 3206.11.30 – Preparações (Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre …
- 3206.19.10 – Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
- 3206.19.90 – Outros (Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio)
- 3206.20.00 – Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
- 3206.41.00 – Ultramar e suas preparações
- 3206.42.10 – Litopônio (Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco)
- 3206.42.90 – Outros (Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco)
- 3206.49.10 – Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio
- 3206.49.20 – Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)
- 3206.50.11 – Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio (Com substâncias radioativas de radioatividade esp…
- 3206.50.19 – Outros (Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74…)
- 3206.50.21 – Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio (Sem substâncias radioativas)
- 3206.50.29 – Outros (Sem substâncias radioativas)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.