NCM 3203.00.19
Outras (Matérias corantes de origem vegetal)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. |
| Subposição 3203.00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal. |
| Item 3203.00.1 | Matérias corantes de origem vegetal |
| Subitem 3203.00.19 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 32.03
- 3203.00.11 – Hemateína (Matérias corantes de origem vegetal)
- 3203.00.12 – Fisetina (Matérias corantes de origem vegetal)
- 3203.00.13 – Morina (Matérias corantes de origem vegetal)
- 3203.00.21 – Carmim de cochonilha (Matérias corantes de origem animal)
- 3203.00.29 – Outras (Matérias corantes de origem animal)
- 3203.00.30 – Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de orig…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.