NCM 3004.20.99
Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 30 | Produtos farmacêuticos. |
| Posição 30.04 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. |
| Subposição 3004.20 | Outros, que contenham antibióticos |
| Item 3004.20.9 | Outros |
| Subitem 3004.20.99 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 30.04
- 3004.10.11 – Ampicilina ou seus sais (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ác…
- 3004.10.12 – Amoxicilina ou seus sais (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do á…
- 3004.10.13 – Penicilina G benzatínica (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do á…
- 3004.10.14 – Penicilina G potássica (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do áci…
- 3004.10.15 – Penicilina G procaínica (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ác…
- 3004.10.19 – Outros (Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico)
- 3004.10.20 – Que contenham estreptomicinas ou seus derivados (Que contenham penicilinas ou seus deriva…
- 3004.20.11 – Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
- 3004.20.19 – Outros (Que contenham anfenicóis ou seus sais)
- 3004.20.21 – Eritromicina ou seus sais (Que contenham macrolídios ou seus derivados)
- 3004.20.29 – Outros (Que contenham macrolídios ou seus derivados)
- 3004.20.31 – Rifamicina SV sódica (Que contenham ansamicinas ou seus derivados)
- 3004.20.32 – Rifampicina (Que contenham ansamicinas ou seus derivados)
- 3004.20.39 – Outros (Que contenham ansamicinas ou seus derivados)
- 3004.20.41 – Cloridrato de lincomicina (Que contenham lincosamidas ou seus derivados)
- 3004.20.49 – Outros (Que contenham lincosamidas ou seus derivados)
- 3004.20.51 – Cefalotina sódica (Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos)
- 3004.20.52 – Cefaclor ou cefalexina monoidratados (Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou deriva…
- 3004.20.59 – Outros (Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos)
- 3004.20.61 – Sulfato de gentamicina (Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados)
- 3004.20.62 – Daunorubicina (Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados)
- 3004.20.63 – Idarubicina; pirarubicina (Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados)
- 3004.20.69 – Outros (Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados)
- 3004.20.71 – Vancomicina (Que contenham polipeptídios ou seus derivados)
- 3004.20.72 – Actinomicinas (Que contenham polipeptídios ou seus derivados)
- 3004.20.73 – Ciclosporina A (Que contenham polipeptídios ou seus derivados)
- 3004.20.79 – Outros (Que contenham polipeptídios ou seus derivados)
- 3004.20.91 – Mitomicina (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constitu…
- 3004.20.92 – Fumarato de tiamulina (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.0…
- 3004.20.93 – Bleomicinas ou seus sais (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 3…
- 3004.20.94 – Imipenem (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…
- 3004.20.95 – Anfotericina B em lipossomas (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 …
- 3004.31.00 – Que contenham insulina (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.…
- 3004.32.10 – Hormônios corticosteroides (Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou a…
- 3004.32.20 – Espironolactona (Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos est…
- 3004.32.90 – Outros (Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais)
- 3004.39.11 – Somatotropina (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: busereli…
- 3004.39.12 – Gonadotropina coriônica (hCG) (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou pro…
- 3004.39.13 – Menotropinas (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelin…
- 3004.39.14 – Corticotropina (ACTH) (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: …
- 3004.39.15 – Gonadotropina sérica (PMSG) (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou prote…
- 3004.39.16 – Somatostatina ou seus sais (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protei…
- 3004.39.17 – Buserelina ou seu acetato (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteic…
- 3004.39.18 – Triptorelina ou seus sais (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteic…
- 3004.39.19 – Leuprolida ou seu acetato (Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteic…
- 3004.39.21 – LH-RH (gonadorelina) (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus de…
- 3004.39.22 – Oxitocina (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou …
- 3004.39.23 – Sais de insulina (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus deriva…
- 3004.39.24 – Timosinas (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou …
- 3004.39.25 – Calcitonina (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados o…
- 3004.39.26 – Octreotida (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou…
- 3004.39.27 – Goserelina ou seu acetato (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, se…
- 3004.39.28 – Nafarelina ou seu acetato (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, se…
- 3004.39.29 – Outros (Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou a…)
- 3004.39.31 – Hemissuccinato de estradiol (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados …
- 3004.39.32 – Fempropionato de estradiol (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados o…
- 3004.39.33 – Estriol ou seu succinato (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou …
- 3004.39.34 – Alilestrenol (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos est…
- 3004.39.35 – Linestrenol (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estr…
- 3004.39.36 – Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto (Que contenham estrogênios ou progestogêni…
- 3004.39.37 – Desogestrel (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estr…
- 3004.39.39 – Outros (Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estrutu…)
- 3004.39.81 – Levotiroxina sódica (Levotiroxina sódica; liotironina sódica)
- 3004.39.82 – Liotironina sódica (Levotiroxina sódica; liotironina sódica)
- 3004.39.91 – Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-die…
- 3004.39.92 – Tiratricol (triac) ou seu sal sódico (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02…
- 3004.39.94 – Exemestano (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constitu…
- 3004.39.99 – Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…)
- 3004.41.00 – Que contenham efedrina ou seus sais (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,…
- 3004.42.00 – Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais (Medicamentos (exceto os produtos das pos…
- 3004.43.00 – Que contenham norefedrina ou seus sais (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.…
- 3004.49.10 – Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
- 3004.49.20 – Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato (Medicamentos (exceto os produtos das posições…
- 3004.49.30 – Metanossulfonato de di-hidroergocristina (Medicamentos (exceto os produtos das posições 3…
- 3004.49.40 – Codeína ou seus sais (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06…
- 3004.49.50 – Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato (Medicamentos (exceto os produtos das posiçõe…
- 3004.49.90 – Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…)
- 3004.50.10 – Folinato de cálcio (leucovorina) (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30…
- 3004.50.20 – Nicotinamida (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) consti…
- 3004.50.30 – Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina (Medicamentos (exceto os produtos das pos…
- 3004.50.40 – Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
- 3004.50.50 – D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) (Medicamentos (exceto os produtos d…
- 3004.50.60 – Ácido retinoico (tretinoína) (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 …
- 3004.50.90 – Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…)
- 3004.60.00 – Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota d…
- 3004.90.11 – Estreptoquinase (Que contenham enzimas)
- 3004.90.12 – L-Asparaginase (Que contenham enzimas)
- 3004.90.13 – Deoxirribonuclease (Que contenham enzimas)
- 3004.90.14 – Idursulfase (Que contenham enzimas)
- 3004.90.15 – alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase (Que contenham enzimas)
- 3004.90.19 – Outros (Que contenham enzimas)
- 3004.90.21 – Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
- 3004.90.22 – Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
- 3004.90.23 – Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres (Que contenham produtos das posições 29.16 a 2…
- 3004.90.24 – Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
- 3004.90.25 – Lactofosfato de cálcio (Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não co…
- 3004.90.26 – Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacéti…
- 3004.90.27 – Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
- 3004.90.28 – Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio (Que contenham produtos das posi…
- 3004.90.29 – Outros (Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produt…)
- 3004.90.31 – Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona (Que contenham produtos das posições 29.21 e 2…
- 3004.90.32 – Cloridrato de ketamina (Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não co…
- 3004.90.33 – Clembuterol ou seu cloridrato (Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que…
- 3004.90.34 – Tamoxifen ou seu citrato (Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não …
- 3004.90.35 – Levodopa; alfa-metildopa (Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não …
- 3004.90.36 – Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
- 3004.90.37 – Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
- 3004.90.38 – Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
- 3004.90.39 – Outros (Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produt…)
- 3004.90.41 – Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel (Que contenham produtos das posições 29.24 a …
- 3004.90.42 – Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida (Que contenham produtos das posições 2…
- 3004.90.43 – Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida (Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26…
- 3004.90.44 – Femproporex (Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham pro…
- 3004.90.45 – Paracetamol; bromoprida (Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não c…
- 3004.90.46 – Amitraz; cipermetrina (Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não con…
- 3004.90.47 – Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina (Que contenham produtos das posições …
- 3004.90.48 – Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados de…
- 3004.90.49 – Outros (Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produt…)
- 3004.90.51 – Quercetina (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham prod…
- 3004.90.52 – Tiaprida (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produt…
- 3004.90.53 – Etidronato dissódico (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não cont…
- 3004.90.54 – Cloridrato de amiodarona (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não …
- 3004.90.55 – Nitrovin; moxidectina (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não con…
- 3004.90.57 – Carbocisteína; sulfiram (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não c…
- 3004.90.58 – Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
- 3004.90.59 – Outros (Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produt…)
- 3004.90.61 – Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato d…
- 3004.90.62 – Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitr…
- 3004.90.63 – Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxif…
- 3004.90.64 – Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; ma…
- 3004.90.65 – Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
- 3004.90.66 – Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sai…
- 3004.90.67 – Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sa…
- 3004.90.68 – Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de ten…
- 3004.90.69 – Outros (Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos ite…)
- 3004.90.71 – Levamisol ou seus sais; tetramisol (Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29…
- 3004.90.72 – Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol (Que contenham produtos das posições 29.34…
- 3004.90.73 – Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam (Que contenham produtos das posições 29.34, 2…
- 3004.90.74 – Ftalilsulfatiazol; inosina (Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas…
- 3004.90.75 – Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
- 3004.90.76 – Clortalidona; furosemida (Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas q…
- 3004.90.77 – Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona (Que contenham produtos das posições …
- 3004.90.78 – Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido…
- 3004.90.79 – Outros (Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham…)
- 3004.90.91 – Extrato de pólen (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) co…
- 3004.90.92 – Crisarobina; disofenol (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.…
- 3004.90.93 – Diclofenaco resinato (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06…
- 3004.90.94 – Silimarina (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constitu…
- 3004.90.95 – Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplat…
- 3004.90.96 – Complexo de ferro dextrana (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou…
- 3004.90.97 – Sevoflurano (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constit…
- 3004.90.98 – Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
- 3004.90.99 – Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituíd…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.