NCM 3001.90.10
Heparina e seus sais (Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extr…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 30 | Produtos farmacêuticos. |
| Posição 30.01 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| Subposição 3001.90 | Outros |
| Subitem 3001.90.10 | Heparina e seus sais |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 30.01
- 3001.20.10 – De fígado (Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções)
- 3001.20.90 – Outros (Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções)
- 3001.90.20 – Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína (Glândulas e outros órgãos para usos opot…
- 3001.90.31 – Fígados (Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó)
- 3001.90.39 – Outros (Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó)
- 3001.90.90 – Outros (Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extr…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.