NCM 2936.23.10
Vitamina B2 (riboflavina) (Vitamina B2 e seus derivados)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos. |
| Posição 29.36 | Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. |
| Subposição 2936.2 | Vitaminas e seus derivados, não misturados: |
| Subposição 2936.23 | Vitamina B2 e seus derivados |
| Subitem 2936.23.10 | Vitamina B2 (riboflavina) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 29.36
- 2936.21.11 – Vitamina A1 álcool (retinol) (Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados)
- 2936.21.12 – Acetato (Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados)
- 2936.21.13 – Palmitato (Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados)
- 2936.21.19 – Outros (Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados)
- 2936.21.90 – Outros (Vitaminas A e seus derivados)
- 2936.22.10 – Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina) (Vitamina B1 e seus derivados)
- 2936.22.20 – Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina) (Vitamina B1 e seus derivados)
- 2936.22.90 – Outros (Vitamina B1 e seus derivados)
- 2936.23.20 – 5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
- 2936.23.90 – Outros (Vitamina B2 e seus derivados)
- 2936.24.10 – D-Pantotenato de cálcio (Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados)
- 2936.24.90 – Outros (Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados)
- 2936.25.10 – Vitamina B6 (Vitamina B6 e seus derivados)
- 2936.25.20 – Cloridrato de piridoxina (Vitamina B6 e seus derivados)
- 2936.25.90 – Outros (Vitamina B6 e seus derivados)
- 2936.26.10 – Vitamina B12 (cianocobalamina) (Vitamina B12 e seus derivados)
- 2936.26.20 – Cobamamida (Vitamina B12 e seus derivados)
- 2936.26.30 – Hidroxocobalamina e seus sais (Vitamina B12 e seus derivados)
- 2936.26.90 – Outros (Vitamina B12 e seus derivados)
- 2936.27.10 – Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) (Vitamina C e seus derivados)
- 2936.27.20 – Ascorbato de sódio (Vitamina C e seus derivados)
- 2936.27.90 – Outros (Vitamina C e seus derivados)
- 2936.28.11 – D- ou DL-alfa-Tocoferol (D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados)
- 2936.28.12 – Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol (D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados)
- 2936.28.19 – Outros (D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados)
- 2936.28.90 – Outros (Vitamina E e seus derivados)
- 2936.29.11 – Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais (Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados)
- 2936.29.19 – Outros (Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados)
- 2936.29.21 – Vitamina D3 (colecalciferol) (Vitaminas D e seus derivados)
- 2936.29.29 – Outros (Vitaminas D e seus derivados)
- 2936.29.31 – Vitamina H (biotina) (Vitamina H (biotina) e seus derivados)
- 2936.29.39 – Outros (Vitamina H (biotina) e seus derivados)
- 2936.29.40 – Vitaminas K e seus derivados (Vitaminas e seus derivados, não misturados)
- 2936.29.51 – Ácido nicotínico (Ácido nicotínico e seus derivados)
- 2936.29.52 – Nicotinamida (Ácido nicotínico e seus derivados)
- 2936.29.53 – Nicotinato de sódio (Ácido nicotínico e seus derivados)
- 2936.29.59 – Outros (Ácido nicotínico e seus derivados)
- 2936.29.90 – Outros (Vitaminas e seus derivados, não misturados)
- 2936.90.00 – Outras, incluindo os concentrados naturais (Provitaminas e vitaminas, naturais ou reprodu…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.