NCM 2934.99.44

Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico (Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enx…)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
Posição 29.34Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
Subposição 2934.9Outros:
Subposição 2934.99Outros
Item 2934.99.4Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
Subitem 2934.99.44Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 29.34

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.