NCM 2916.12.90
Outros (Ésteres do ácido acrílico)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos. |
| Posição 29.16 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
| Subposição 2916.1 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: |
| Subposição 2916.12 | Ésteres do ácido acrílico |
| Subitem 2916.12.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 29.16
- 2916.11.10 – Ácido acrílico (Ácido acrílico e seus sais)
- 2916.11.20 – Sais (Ácido acrílico e seus sais)
- 2916.12.10 – De metila (Ésteres do ácido acrílico)
- 2916.12.20 – De etila (Ésteres do ácido acrílico)
- 2916.12.30 – De butila (Ésteres do ácido acrílico)
- 2916.12.40 – De 2-etilexila (Ésteres do ácido acrílico)
- 2916.13.10 – Ácido metacrílico (Ácido metacrílico e seus sais)
- 2916.13.20 – Sais (Ácido metacrílico e seus sais)
- 2916.14.10 – De metila (Ésteres do ácido metacrílico)
- 2916.14.20 – De etila (Ésteres do ácido metacrílico)
- 2916.14.30 – De n-butila (Ésteres do ácido metacrílico)
- 2916.14.90 – Outros (Ésteres do ácido metacrílico)
- 2916.15.11 – Oleato de manitol (Ácido oleico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.15.19 – Outros (Ácido oleico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.15.20 – Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres (Ácidos oleico, linoleico ou …
- 2916.16.00 – Binapacril (ISO) (Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, haloge…
- 2916.19.11 – Sorbato de potássio (Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.19 – Outros (Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.21 – Ácido undecilênico (Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.22 – Undecilenato de metila (Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.23 – Undecilenato de zinco (Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.29 – Outros (Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.19.90 – Outros (Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, p…)
- 2916.20.11 – Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico
- 2916.20.12 – Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)
- 2916.20.13 – Aletrinas (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico)
- 2916.20.14 – Permetrina (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico)
- 2916.20.15 – Bifentrina (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico)
- 2916.20.19 – Outros (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico)
- 2916.20.90 – Outros (Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidrid…)
- 2916.31.10 – Ácido benzoico (Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres)
- 2916.31.21 – De sódio (Sais)
- 2916.31.22 – De amônio (Sais)
- 2916.31.29 – Outros (Sais)
- 2916.31.31 – De metila (Ésteres)
- 2916.31.32 – De benzila (Ésteres)
- 2916.31.39 – Outros (Ésteres)
- 2916.32.10 – Peróxido de benzoíla (Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla)
- 2916.32.20 – Cloreto de benzoíla (Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla)
- 2916.34.00 – Ácido fenilacético e seus sais (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halog…
- 2916.39.10 – Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, …
- 2916.39.20 – Ibuprofeno (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, p…
- 2916.39.30 – Ácido 4-cloro-3-nitrobenzoico (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, haloge…
- 2916.39.40 – Perbenzoato de ter-butila (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogeneto…
- 2916.39.90 – Outros (Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, per…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.