NCM 2910.10.00
Oxirano (óxido de etileno) (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e …)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos. |
| Posição 29.10 | Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
| Subitem 2910.10.00 | Oxirano (óxido de etileno) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 29.10
- 2910.20.00 – Metiloxirano (óxido de propileno) (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com…
- 2910.30.00 – 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéter…
- 2910.40.00 – Dieldrin (ISO, DCI) (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos n…
- 2910.50.00 – Endrin (ISO) (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo…
- 2910.90.10 – Óxido de estireno (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no …
- 2910.90.90 – Outros (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e …)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.