NCM 2903.59.10

1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno (Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
Posição 29.03Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
Subposição 2903.5Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
Subposição 2903.59Outros
Subitem 2903.59.101,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 29.03

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.