NCM 2836.50.00
Carbonato de cálcio (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 28 | Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. |
| Posição 28.36 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. |
| Subitem 2836.50.00 | Carbonato de cálcio |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 28.36
- 2836.20.10 – Anidro (Carbonato dissódico)
- 2836.20.90 – Outros (Carbonato dissódico)
- 2836.30.00 – Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); …
- 2836.40.00 – Carbonatos de potássio (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio…
- 2836.60.10 – Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso (Carbonato de bário)
- 2836.60.90 – Outros (Carbonato de bário)
- 2836.91.00 – Carbonatos de lítio (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio co…
- 2836.92.00 – Carbonato de estrôncio (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio…
- 2836.99.11 – De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m³ (Carbonatos)
- 2836.99.12 – De zircônio (Carbonatos)
- 2836.99.13 – De amônio comercial e outros carbonatos de amônio (Carbonatos)
- 2836.99.19 – Outros (Carbonatos)
- 2836.99.20 – Peroxocarbonatos (percarbonatos) (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.