NCM 2519.90.10
Magnésia eletrofundida (Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia cal…)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. |
| Posição 25.19 | Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. |
| Subposição 2519.90 | Outros |
| Subitem 2519.90.10 | Magnésia eletrofundida |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 25.19
- 2519.10.00 – Carbonato de magnésio natural (magnesita) (Carbonato de magnésio natural (magnesita); mag…
- 2519.90.90 – Outros (Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia cal…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.