NCM 2516.12.00
Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. |
| Posição 25.16 | Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| Subposição 2516.1 | Granito: |
| Subitem 2516.12.00 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 25.16
- 2516.11.00 – Em bruto ou desbastado (Granito)
- 2516.20.00 – Arenito (grés) (Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou …
- 2516.90.00 – Outras pedras de cantaria ou de construção (Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e o…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.