NCM 2510.10.90
Outros (Não moídos)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. |
| Posição 25.10 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. |
| Subposição 2510.10 | Não moídos |
| Subitem 2510.10.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 25.10
- 2510.10.10 – Fosfatos de cálcio naturais (Não moídos)
- 2510.20.10 – Fosfatos de cálcio naturais (Moídos)
- 2510.20.90 – Outros (Moídos)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.